Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Ecad não pode pleitear em Juízo cobrança antecipada de eventos futuros

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Loterias são reguladas pela União

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia